Blog de BORITZA




ACADÊMICOS DA FAROL SUPERAM O EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) voltou a realizar o Exame de Suficiência  a partir deste ano de 2011. O exame é requisito obrigatório para que os Bacharéis em Contabilidade de todo o país possam exercer a profissão de Contador.

O resultado do primeiro exame nacional nesta nova fase, que foi aplicado em março de 2011, não foi muito bom. Segundo dados do Conselho Federal de Contabilidade, apenas 30% dos inscritos foram aprovados para o exercício da profissão.

No Exame realizado no mês de março somente os Bacharéis poderiam participar da prova, ou seja, acadêmicos na iminência de encerrar o curso (7.° ou 8.° períodos) não podiam participar. No exame realizado no último mês de outubro, a decisão de um juiz federal numa ação civil pública permitiu que estes acadêmicos, que estão próximos do fim do curso, pudessem realizar a prova.

Alguns acadêmicos do OITAVO período do curso de Ciências Contábeis da FAROL se inscreveram, mais com o intuito de treinar que de passar. Contudo, o desempenho foi considerado excelente.  Isto porque dos quatro inscritos dois logram aprovação. Este resultado dá uma média de 50%, bem superior aos 30% de média nacional. E mais, de acadêmicos que ainda estavam iniciando o oitavo período, isto é, sequer viram todos os conteúdos, em especial parte de Auditoria e Perícia disciplinas que comumente têm peso importante nesse tipo de provas.

Além dos acadêmicos do oitavo período, outros Bacharéis formados pela FAROL também lograram êxito. O Prof. e Coordenador do Curso de Ciências da FAROL Emerson Boritza disse estar muito feliz e orgulhoso com  Albanir Oliveira e Silva e  Dirlete Rodrigues dos Santos que já são Bacharéis,  feliz também com Jaqueline Pedroski e Dionice Gomes Calixto que são do OITAVO período.

Para o Coordenador Emerson Boritza, o mérito principal é do aprovado, contudo, esse índice de aprovados é o resultado de um trabalho sério e competente de todos os professores de Contabilidade da FAROL.

 

 

 



Escrito por Boritza às 23h12
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Escrituração Fiscal Digital - EFD é obrigatória para todos os contribuintes do ICMS do estado de Rondônia a partir de 1.° de janeiro de 2012

 

O Protocolo ICMS n.° 3, de 1.° de abril de 2011, que foi publicado no DOU de 07.04.11 fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Os Estados signatários são: Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins. E resolveram ajustar o disposto no § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/09, de 3 de abril de 2009, conforme irei escrever nos parágrafos a seguir.

Logo na cláusula primeira ficou acordado que os estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins estabelecem a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal Digital - EFD prevista no Ajuste Sinief 02/09, de 3 de abril de 2009.

Contudo, ao contrário do que o estado de Rondônia vinha adotando, a lista obrigatória e por exclusão os contribuintes não listados, agora a obrigatoriedade, consoante o protocolo supracitado, para a utilização da EFD prevista no caput da cláusula primeira, aplica-se a todos os estabelecimentos dos contribuintes a partir 1.º de janeiro de 2012, podendo ser antecipada a critério de cada Unidade federada.

Embora o § 2.° da cláusula primeira do mencionado protocolo tenha estabelecido a data de 1.° de janeiro de 2014 para alguns estados, tal regra não se aplica os estabelecimentos de contribuintes inscritos no fisco do estado de Rondônia.

Outra regra que pegou os contribuintes rondonienses de surpresa é a da cláusula segunda do protocolo. Esta regra exclui os contribuintes Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, previstas na Lei Complementar n.º 123/06, de 14 de dezembro de 2006. Todavia, essa regra excludente não atinge os estados de Alagoas, Mato Grosso e Rondônia.

Isso implica dizer que estes estados precisam editar norma própria de exclusão dos contribuintes citados no parágrafo anterior. Caso o estado de Rondônia não edite tal norma excludente. A partir de 1.° de janeiro de 2012, todos os contribuintes deverão entregar sua escrituração fiscal de acordo com os parâmetros da Escrituração Fiscal Digital.



Escrito por Boritza às 17h38
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E  O QUE ERA TRANSITÓRIO QUE SE TORNOU PERMANENTE, ESTÃO PENSANDO EM EXTINGUIR.
A Receita Federal pretende revogar ainda neste ano o chamado Regime Tributário de Transição (RTT), criado para que as empresas não sofram impacto fiscal ao aplicar as normas contábeis internacionais no fechamento de seus balanços. Desde 2010, a adoção dessas normas é obrigatória para todas as companhias de Capital aberto e as de Capital fechado que faturam mais de R$ 2 milhões por ano.

Apesar de ter nascido como transitório, o RTT já é comparado à CPMF, que era provisória mas vigorou por anos. A situação causa insegurança às empresas porque, a cada ano, elas esperam que a Receita afaste definitivamente a possibilidade de aumento da sua Carga Tributária decorrente da aplicação das novas normas contábeis. "Esperamos ainda neste ano criar uma solução para entrar em vigor a partir do próximo ano", diz Cláudia Pimentel, coordenadora-geral de tributação na área do Imposto de renda (IR).

Segundo ela, o objetivo da Receita é fazer uma alteração na legislação do IR para revogar o regime tributário, sem implicar um aumento de custo às empresas, mas de modo que atenda às necessidades do Fisco e da Comissão de valores mobiliários (CVM). "Estamos debatendo com as empresas e a CVM para que não haja efeito tributário, mas que ao mesmo tempo possamos controlar as exclusões da base de cálculo do tributo em razão da aplicação das novas regras contábeis", afirma.

A coordenadora explica que alguns critérios usados por essa nova contabilidade, apesar de serem interessantes para o investidor, carregam certo grau de subjetividade que prejudica o trabalho do Fisco. Como exemplo, citou a avaliação do ativo e do Passivo da empresa "a valor justo". "É complicado para a Receita dar efeito tributário a esse tipo de conceito", diz Cláudia.

 

Fonte: Valor Econômico



Categoria: Economia e Finanças
Escrito por Boritza às 20h59
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Posição do STF assegurando direito à nomeação em concurso público

Já é pacífico o posicionamento do STF quanto o dever da Administração
de convocar os candidatos aprovados dentro do número de vagas
previstas em concurso público. A Administração deve se pautar na
boa-fé, garantindo aos administrados que participam do concurso à
proteção legítima às expectativas por ela criadas.
Porém, no julgamento do RE nº 598.099 ? Mato Grosso do Sul, o Ministro
Gilmar Mendes, seguido pelo plenário da Corte, ressalvou a
possibilidade de descumprimento deste dever, mencionando situações,
sempre excepcionais, que justificariam tal conduta. Estas situações
devem ser supervenientes à publicação do edital, imprevisíveis e de
extrema gravidade, não possibilitando à Administração outra conduta.
Assim, mesmo se presentes a superveniência, imprevisibilidade e
gravidade, deve ser o único meio disponível à Administração, e, caso
exista medida menos drástica, deve ser esta tomada.
Ressaltou que essa obrigatoriedade de convocação dos candidatos
aprovados dentro do número de vagas constitui também uma das garantias
fundamentais do cidadão, e, junto com a impessoalidade, transparência
e publicidade, o direito subjetivo à nomeação constitui elemento
necessário para conferir efetividade ao princípio do concurso público,
adotado pela Constituição Federal.
Durante o prazo de validade do concurso, o máximo que a Administração
pode fazer é escolher o momento em que se realizará a nomeação, mas
não se nomeará ou não, pois isto constitui um dever. Trata-se,
portanto, de um limite à discricionariedade do administrador. É a
garantia da segurança jurídica no seu aspecto subjetivo (proteção à
confiança), base do Estado Democrático de Direito.
Afirma o ministro que o direito subjetivo à nomeação irá surgir
quando: o edital previr o número de vagas, o concurso for realizado de
acordo com as normas e quando for homologado, com a publicação dos
candidatos aprovados. Cita obra da Ministra Carmen Lucia, afirmando
que tal garantia é fundada no princípio democrático de participação
política, no princípio republicano e no da igualdade.
Além das situações excepcionais, o Ministro Relator ressaltou também
que esse direito de nomeação não se estende a todas as vagas
existentes, mas somente àquelas previstas no edital. Assim, com
relação às vagas posteriormente criadas, não haverá direito subjetivo
ao administrado. Também não enseja preterição de candidatos a nomeação
decorrente de decisão judicial, caso já analisado pelo STF. Outra
garantia ao administrado é que a Administração não pode argumentar a
falta de recursos públicos para nomeação de candidatos aprovados
dentro do número de vagas, pois a disponibilidade orçamentária para o
custeio de vencimentos já se presume quando a Administração lança o
edital com o número de vagas a serem providas.
Por: Cláudio José. FONTE: www.euvoupassar.com.br


Escrito por Boritza às 20h57
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TCU abre concurso com 70 vagas para Auditor Federal de Controle Externo

 

A partir do dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU), estará com inscrições abertas para o concurso público destinado à contratação de Auditor Federal de Controle Externo. Ao todo são 70 vagas, sendo 42 na área de Auditoria Governamental, 26 na Auditoria de Obras Públicas e 2 na área de Apoio Técnico e Administrativo na especialidade Psicologia.

Os profissionais contratados deverão atuar em Brasília, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Roraima. A remuneração será de R$ 11.256,83 por jornadas de 40 horas semanais.

Às pessoas portadoras de deficiência, serão reservadas 5% das vagas para cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso.

Para concorrer, os interessados deverão inscrever-se até às 23h59 do dia 26 de setembro, no site www.cespe.unb.br/concursos/tcu2011. A taxa será de R$ 100,00.

Esse concurso público compreenderá duas etapas. A primeira será constituída de provas objetivas e de provas discursivas. Já segunda será composta de Programa de Formação, a ser realizado em Brasília, ao qual serão submetidos somente candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do concurso. As provas objetivas e as provas discursivas serão realizadas em Brasília/DF, Rio Branco/AC, Macapá/AP, Manaus/AM, São Luís/MA, Porto Velho/RO e Boa Vista/RR.

Conheça o conteúdo programático das provas e as atribuições dos cargos, lendo o edital completo disponível aqui em nosso site.

 

FONTE: PCI



Categoria: Concurso e Educação
Escrito por Boritza às 23h02
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AS normas INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IASB) e a valorização do contador

 

Por Salézio Dagostim

 

 

Antes de discorrer sobre a valorização do contador, é importante registrar que as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB - International Accounting Standards Board (Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade) - são elaboradas de forma flexível, sem forte intervenção do Estado, para incentivar o ingresso de capitais especulativos. Essa flexibilização faz com que os lucros sejam gerados não pela produção, e, sim, pelos ajustes patrimoniais; seguindo essa dinâmica: mais lucros, mais dividendos, mais capitais especulativos investidos.

 

No Brasil, porém, assim como em todos os países da América Latina, Alemanha, França, Itália, Espanha, Japão, Europa Oriental e em outros países não anglófonos, as normas contábeis adotadas são as estabelecidas por Lei, para proteger a produção de bens e os credores, mantendo, dessa forma, a estabilidade econômica e social, e não para proteger o dono dos capitais especulativos, cujo principal interesse é receber lucros.

 

Para que o Brasil pudesse, também, atrair capitais voláteis, a Lei 11.638/07 autorizou a CVM a adotar, para as sociedades anônimas de capital aberto, as mesmas normas contábeis adotadas pelos países de língua inglesa, as normas do IASB. No entanto, em momento algum, as leis brasileiras autorizaram que outras pessoas jurídicas adotassem as normas do IASB em detrimento das leis brasileiras. Agora, dizer que a adoção das normas contábeis do IASB para todas as pessoas jurídicas valorizaria o contador é, s.m.j., uma falácia.

 

A valorização de uma profissão está intrinsecamente relacionada à solução que o profissional dá para os problemas do contratante dos serviços. O contratante dos serviços contábeis não valoriza mais ou menos o contador só porque ele está elaborando as demonstrações em conformidade com esta ou com aquela norma. Ele deseja que o contador resolva os problemas da pessoa jurídica, que implante controles para proteger o seu patrimônio, controles para pagar menos tributos, e que diga o que deve ser feito para que a empresa não venha a ter problemas econômicos, ou financeiros. É isso que valoriza um profissional contábil, na visão do contratante dos serviços.

 

A implantação das normas do IASB para todas as pessoas jurídicas, e não somente para as sociedades de capital aberto, não valoriza o trabalho do contador. Muito pelo contrário, o desvaloriza, e isso porque se as demonstrações contábeis forem elaboradas sem uma base sólida, consistente, definida por Lei, o contador terá dificuldades em diagnosticar os problemas da pessoa jurídica. Ele não saberá se as contas que formaram a demonstração financeira e a demonstração econômica foram constituídas por ajustes, por gastos efetivos, ou por mensurações aleatórias. Isso irá deixá-lo em dúvida, e, portanto, inseguro na hora de tomar as suas decisões.

 

Cá entre nós, os conceitos contábeis dos elementos que formam o demonstrativo financeiro e econômico, bem como as normas de registros contábeis são uniformes em todo o mundo. O que querem modificar através da implantação das normas do IASB são os procedimentos de ajustes do valor do patrimônio, e, com isso, alterar o valor dos resultados econômicos.

 

Só lamentamos que o Conselho Federal de Contabilidade defenda a implantação das normas do IASB para todas as pessoas jurídicas. O CFC deveria conduzir esse assunto de forma imparcial em seu papel de órgão fiscalizador do exercício contábil (que tem, por extensão, a missão de proteger a riqueza nacional), sem perder de vista que são as pessoas jurídicas que geram emprego e renda para o país, e não o capital especulativo. Aí, sim, a Contabilidade e o contador seriam mais valorizados.

 

 

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de contabilidade; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul; sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar -  salezio@dagostim.com.br



Categoria: Concurso e Educação
Escrito por Boritza às 19h43
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A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou na última sexta-feira (5) pela primeira vez na história os papéis da dívida americana e a maior economia global já não têm os títulos mais confiáveis do mundo.

CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS AMERICANOS PELA  Standard & Poor's (S&P) É REBAIXADA

O anúncio do rebaixamento --de AAA para AA+-- tirou os EUA do restrito grupo de 14 países cujas dívidas recebem a nota máxima das três principais agências de risco (que incluem a Fitch e a Moody's).

As classificações de risco avaliam a capacidade do país de honrar suas dívidas e servem como parâmetros para orientar os investidores. A avaliação é feita por empresas especializadas, como a S&P, que avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas.

A classificação AAA significa um risco praticamente zero de a dívida não ser paga, portanto mais segura para os investidores. Justamente por esta segurança, os EUA podiam tomar emprestado recursos a uma taxa de juros mais baixa no mercado internacional.

Agora, os títulos do Tesouro dos EUA, uma vez vistos como o investimento mais seguro do mundo, estão classificados abaixo de títulos emitidos por países como Reino Unido, Alemanha, França, Liechtenstein, Holanda Austrália e Dinamarca --que continuam na seleta lista dos mais seguros.

Isso pode afetar o fluxo das últimas semanas, em que investidores abandonaram suas ações em mercados emergentes, como o Brasil, por abrigo em títulos do Tesouro americano. O Brasil é o terceiro maior credor dos EUA.

Mas há uma chance de que a decisão não tenha forte impacto, já que as outras duas grandes agências de risco reafirmaram a nota americana. Em geral, fundos que só investem em papéis AAA exigem que eles recebam a classificação por pelo menos duas das três gigantes.

Em nota, a S&P disse que o rebaixamento reflete a opinião de que o pacote de medidas fiscais aprovado na semana passada pelo Congresso americano "fica aquém do necessário para estabilizar a dinâmica do débito do governo a médio prazo".

A dívida total americana, de US$ 14,3 trilhões, equivale a quase uma vez o PIB do país. O acordo aprovado na segunda-feira autoriza a elevação da dívida em até US$ 2,4 trilhões em troca de cortes de gastos no mesmo valor. Com um deficit público na dimensão do atual, o novo teto da dívida seria alcançado até o final do ano que vem.

O Tesouro americano contestou a decisão da S&P e tentou evitá-la, argumentando que houve erro na análise das contas americanas.

A agência trabalhava com um cenário em que a dívida chegaria a 93% do PIB em dez anos, mas, pelos cálculos atuais de agência do Congresso, a relação seria de 85%, diferença de US$ 2 trilhões -quase o PIB brasileiro em 2010. A agência reconheceu o erro, mas manteve a decisão.

A agência justificou ainda seu pessimismo ainda na disputa entre os partidos Democrata e Republicano que levou a aprovação do pacote fiscal ao último dia do prazo dado pelo governo americano, a última terça-feira (2).

A agência manteve ainda a perspectiva da nova classificação negativa, um sinal de que outro rebaixamento da nota é possível nos próximos 12 a 18 meses.

Assim, caso haja menos redução de gastos do que o previsto, taxas de juros mais elevadas ou aumento da trajetória da dívida maior do que o esperado, a nota da dívida americana pode chegar a "AA".

FONTE: www.folhaonline.com.br



Escrito por Boritza às 18h24
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DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA LEI Nº 11.638/2007

Reinaldo Luiz Lunelli *

Desde a publicação da nova legislação contábil, diversas alterações devem ser implantadas na contabilidade, dentre elas estão os critérios de avaliação dos ativos. Neste artigo será tratado em especial a questão da nova depreciação contábil apurada na forma prevista em lei.

Anteriormente a vigência da Lei nº 11.638/2007, a depreciação era calculada de acordo com os critérios estabelecidos na legislação fiscal, já que não havia outro parâmetro vigente, no entanto, desde que se iniciou o processo de conversão da contabilidade aos padrões internacionais são percebidas divergências entre a legislação fiscal e a societária, e aqui vai o primeiro alerta: Como a legislação que alterou foi somente a societária, é importante dar uma atenção especial à apuração tributária para que não haja erro no levantamento dos impostos devidos.

Após a publicação dos novos textos legais, ficou estabelecido que as depreciações e amortizações dos bens imobilizados devem ser efetuadas tendo com base a vida útil econômica do bem.

Aliás, depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil (NBC T 19.1 - Ativo Imobilizado), ou seja, o registro da redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

A quota de depreciação a ser registrada na escrituração contábil, como custo ou despesa operacional, será sempre determinada mediante a aplicação da taxa de depreciação sobre o valor do bem em reais; e aí está a grande questão. Se é necessário depreciar os bens tendo como base a vida útil econômica do item, não é possível simplesmente aplicar 25% de depreciação anual  para os veículos utilizados pela empresa; é necessário apontar quanto tempo este bem estará disponível para uso na empresa e aí sim ajustar o percentual para que esteja 100% depreciado após este período definido.

Também existe uma segunda forma de apuração do valor deste desgaste que consiste no levantamento da real base de cálculo da depreciação. Vamos analisar esta questão através de um exemplo proposto.

Admita que determinada empresa adquirisse, no ano de 2010, um veículo de carga para o transporte de suas mercadorias e que tenha pago por ele o montante de R$ 60.000,00.

Como a vida útil determinada pela legislação fiscal deste veículo é de 4 anos, teremos uma taxa de depreciação anual de 25% e ao final dos 48 meses todo o bem já estaria depreciado e o seu efeito teria transitado pelo resultado da empresa. No entanto, é sabido que após 4 anos de uso o veículo não vale somente o seu peso em sucata e pode ser realizado através de uma venda a valor de mercado.

Neste caso, vamos admitir, que através da tabela oficial de avaliação dos veículos usados, identificamos que em média este veículo poderá ser comercializado por R$ 20.000,00 o que representaria o nosso residual ao final da vida útil do bem.

R$ 60.000,00 – Aquisição do Veículo
R$ 20.000,00 – Residual
R$ 40.000,00 – Base de Cálculo da Depreciação ( 60.000,00 - 20.000,00)

Desta forma o valor que será reconhecido na contabilidade como quota mensal da depreciação será de R$ 833,33 e não R$ 1.250,00 se a depreciação fosse apurada pelo valor de compra do veículo.

R$ 40.000,00 – Base de cálculo
25% – Taxa de depreciação anual
R$ 10.000,00 – Depreciação Anual (40.000,00 x 25% = 10.000,00)
R$ 833,33 – Depreciação mensal a ser reconhecida contabilmente (10.000,00 / 12 = 833,33)

É importante salientar que para o levantamento do valor de realização do bem se faz necessário a revisão, no mínimo, anual do seu valor efetivo de mercado. A depreciação encerra-se no momento em que o bem estiver reconhecido na contabilidade pelo seu valor líquido de realização.

* Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, professor universitário, autor de diversos livros de matéria contábil e tributária e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.



Categoria: Economia e Finanças
Escrito por Boritza às 10h01
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MARCANDO POSIÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Discutivos sobre a Reforma Tributária, que é uma proposta do Governo Dilma Roussef que deve iniciar pelo ICMS.  A alegação é de acabar de vez com a guerra fiscal entre os Estados. Com a intensa luta competitiva pela atração de empresas e prováveis empregos os Estados se matam na oferta de incentivos aos empresários. E no final ninguém ganha. Talvez o empresário. Mais ninguém.

Os Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste temem perder receitas. Tem medo do Governo Federal que é inconfiável em matéria de compromissos federativos. Criador de contribuições como atalho para não repartir o dinheiro com Estados e municípios. E também, os Estados exportadores até hoje amargam prejuízos com a Lei Kandir.

Diante de tudo isto, os Estados se organizam e apresentam suas propostas para salvaguardar as suas receitas e garantir os investimentos assumidos e necessários com sua gente. Esta é a Carta de Cuiabá.  Leiam:

  CARTA DE CUIABÁ

Cuiabá, MT, 1º de agosto de 2011

  Os Governadores dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal, reunidos na Cidade de Cuiabá, MT, em 1º de agosto de 2011, com o objetivo de dar prosseguimento às discussões dos assuntos tratados no Encontro de Governadores do Centro-Oeste, no dia 21 de junho de 2011, em Campo Grande, MS, em especial a proposta da União para uma Reforma Tributária do ICMS, resolvem tornar pública a Carta de Cuiabá, que traduz as seguintes proposições:

  1. implementação de uma Política Industrial que contemple redução de no mínimo 30% (trinta por cento) dos tributos federais, para empresas que estejam instaladas ou venham a se instalar nas Regiões N, NE e CO;
  1. convalidação irrestrita dos benefícios fiscais concedidos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/75, com manutenção destes de forma qualificada, por prazos determinados;
  2. solicitação de apoio da União na aprovação de Proposta de Lei Complementar (PLC), que objetive alterar a Lei Complementar nº 24/75 para definir o quórum de 3/5 (três quintos) para aprovação dos benefícios fiscais propostos pelos estados no CONFAZ;
  3. acompanhamento junto ao STF do julgamento da ADPF Nº 198-DF;
  4. criação de Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional suficiente e capaz de promover o equilíbrio socioeconômico das diversas regiões do País;
  5. A) solicitação à União da definição do montante disponível para ressarcimento integral das perdas dos estados com a redução de alíquotas interestaduais. O valor de ressarcimento disponibilizado pela União determinará a definição das novas alíquotas, como também o período de transição, de modo a garantir a estabilidade das finanças e da economia dos estados;
  1. solicitação de apoio da União aos projetos de desenvolvimento previstos para a região, em especial para investimentos em infraestrutura econômica, com inserção dos estados do Centro-Oeste, RO, TO e do Distrito Federal, inclusive quanto aos projetos de ampliação da Ferrovia Norte-Sul (incluindo o eixo Goiânia-Brasília), do Eixo Ferroviário Leste-Oeste e Ferrovia Ferronorte;

B) convergência para redução da atual alíquota interestadual do ICMS de 12% (doze por cento) para 7% (sete por cento) nas operações de saídas dos estados do N, NE e CO com destino aos estados das regiões S e SE, e de 7% (sete por cento) para 2% (dois por cento) nas demais operações de saídas interestaduais;

  1. estabelecimento de um Fundo Constitucional para ressarcir integralmente as perdas efetivas dos estados, decorrentes da redução de alíquotas interestaduais na Reforma Tributária, corrigidas pelo crescimento nominal do PIB, com montante, fonte de recursos e forma de entrega constitucionalmente assegurados;
  1. alteração do atual indexador da dívida dos estados, Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), passando-se a adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a redução para 2% (dois por cento) de juros ao ano, a redução do comprometimento da dívida para 9% (nove por cento) da Receita Líquida Real e a revisão da metodologia de cálculo, para melhorar a capacidade de pagamento prevista na Portaria-MF nº 89/1997;

10.  ressarcimento de no mínimo 50% (cinquenta por cento) das perdas provocadas pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) em relação à desoneração do ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados e de créditos decorrentes da aquisição de bens de capital, devendo o recurso ser fixado no Plano Plurianual da União (PPA) de 2012-2015 e no Orçamento Geral da União – 2012, além do encaminhamento imediato do Projeto de Lei Complementar regulamentando o Art. 91 dos ADCT, que fixará critérios para o ressarcimento das perdas nas exportações;

11.  modificação da tributação das operações interestaduais, inclusive as não presenciais e as realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final não contribuinte do ICMS – pessoa física ou jurídica – igualando-se ao tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto;

12.  ressarcimento pela União das perdas de receita dos estados que serão prejudicados pelos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE, a serem estabelecidos em Lei Complementar (Decisão do STF), com a manutenção da destinação do percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do montante total do Fundo para os estados das regiões do N, NE e CO;

13.  garantia da repartição igualitária dos royalties do pré-sal aos estados não produtores a partir de 2012;

14.  ampliação das linhas especiais de crédito para o desenvolvimento do N, NE e CO pelo BNDES e criação, capitalização e operacionalização do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, além do fortalecimento da SUDECO;

15.  manutenção e fortalecimento dos atuais fundos estaduais voltados para investimentos em infraestrutura;

16.  manifestação da preocupação com a legislação aprovada e os projetos em tramitação no Congresso Nacional que aumentam as vinculações orçamentárias com o conseqüente agravamento das finanças estaduais e do Distrito Federal.

AGNELO QUEIROZ

Governador do Distrito Federal

MARCONI PERILLO

Governador do Estado de Goiás

SILVAL DA CUNHA BARBOSA

Governador do Estado de Mato Grosso

ANDRÉ PUCCINELLI

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

CONFÚCIO MOURA

Governador do Estado de Rondônia

JOÃO OLIVEIRA

Vice-Governador do Estado de Tocantins



Categoria: Tributário
Escrito por Boritza às 09h19
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O que é Bolsa de Valores

As bolsas de valores são instituições administradoras de mercados. No caso brasileiro, a BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) é a principal bolsa de valores, administrando os mercados de Bolsa e de Balcão Organizado. A diferença entre esses mercados está nas regras de negociação estabelecidas para os ativos registrados em cada um deles. A BM&FBOVESPA também é responsável por administrar o mercado de bolsa de derivativos e de futuros.

As bolsas de valores são também os centros de negociação de valores mobiliários, que utilizam sistemas eletrônicos de negociação para efetuar compras e vendas desses valores. No Brasil, atualmente, as bolsas são organizadas sob a forma de sociedade por ações (S/A), reguladas e fiscalizadas pela CVM. As bolsas têm ampla autonomia para exercer seus poderes de auto-regulamentação sobre as corretoras de valores que nela operam. Todas as corretoras são registradas no Banco Central do Brasil e na CVM.

A principal função de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários. Somente através das corretoras, os investidores têm acesso aos sistemas de negociação para efetuarem suas transações de compra e venda desses valores.

Após o recente processo de desmutualização das bolsas de valores no Brasil, o direito de transacionar valores mobiliários em uma bolsa foi desvinculado da propriedade de ações. Anteriormente, apenas as corretoras proprietárias de títulos patrimoniais podiam negociar em Bolsa.

As companhias que têm ações negociadas nas bolsas são chamadas companhias "listadas". Para ter ações em bolsas, uma companhia deve ser aberta ou pública, o que não significa que pertença ao governo, e sim que o público em geral detém suas ações. A companhia deve, ainda, atender aos requisitos estabelecidos pela Lei das S.A. (Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e pelas instruções da CVM, além de obedecer a uma série de normas e regras estabelecidas pelas próprias bolsas.

No passado, o Brasil chegou a ter nove bolsas de valores, mas atualmente a BM&FBOVESPA é a principal. A BM&FBOVESPA foi criada em maio de 2008 com a integração entre Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), tornando-se a maior bolsa da América Latina, a segunda das Américas e a terceira maior do mundo. Nela são negociados títulos e valores mobiliários, tais como: ações de companhias abertas, títulos privados de renda fixa, derivativos agropecuários (commodities), derivativos financeiros, entre outros valores mobiliários.



Categoria: Economia e Finanças
Escrito por Boritza às 18h57
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 Processo Seletivo Simplificado  IBGE

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado mediante Contrato com a CONSULPLAN.

O Processo Seletivo Simplificado é destinado a selecionar 4.250 candidatos para contratação temporária na função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, nos 26 Estados e no Distrito Federal para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas.

Como pré-requisito de escolaridade para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento (que deverá ser comprovado à época da contratação) é exigido que o candidato tenha concluído o Ensino Médio (antigo 2º grau).

A retribuição mensal a ser paga ao Agente de Pesquisas e Mapeamento é de R$ 850,00. O contratado fará jus ao Auxílio-Alimentação e ao Auxílio-Transporte, assim como a férias e ao 13º salário. A jornada de trabalho será de 40h semanais, sendo 8h diárias.

Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses. Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários.

Das Inscrições:

  • As inscrições serão efetuadas no período entre 0h do dia 29 de agosto de 2011 até às 23h59min do dia 19 de setembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília, através do endereço eletrônico www.consulplan.net ou através do Posto de Inscrição Informatizado nos municípios onde houver vagas, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista contendo o endereço dos Postos de Inscrição informatizados será divulgada a partir de 10 de agosto de 2011 no endereço eletrônico da CONSULPLAN e em jornais de circulação nacional e/ou estadual e/ou local.

No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção do município onde deseja trabalhar, ficando a ele vinculado durante toda a participação no processo seletivo, inclusive quanto à realização das provas no polo correspondente.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00, sendo obrigatoriamente o mesmo em todo o território nacional, pago através da Guia de Recolhimento da União - GRU.

Da Confirmação da Inscrição:

As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 14 de outubro de 2011, no endereço eletrônico, devendo o candidato efetuar a consulta e/ou impressão destas informações, independentemente da inscrição ter sido realizada no Posto de Inscrição informatizado ou via Internet. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da CONSULPLAN, pelo telefone 0800 283 4628, das 9h às 17h, horário de Brasília, ou pelo e-mail pss.ibge@consulplan.com, impreterivelmente, no período de 14 a 28 de outubro de 2011.

Das Provas:

  • As provas serão compostas de questões do tipo múltipla escolha. Os candidatos realizarão as provas nos municípios designados como polos de provas daqueles que optaram por concorrer às vagas, com data inicialmente prevista para 30 de outubro de 2011, com duração de 4h, das 13h às 17h (considerando-se o horário de Brasília).
  • Não é necessária a apresentação do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no dia da realização das provas, bastando o candidato comparecer ao local designado, com antecedência de 60 minutos do horário previsto para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura.

Após a divulgação dos resultados finais, todas as informações relativas ao Processo Seletivo Simplificado deverão ser obtidas junto ao IBGE.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 anos, contados a partir da data da divulgação dos resultados finais.



Categoria: Concurso e Educação
Escrito por Boritza às 09h16
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Concurso para a prefeitura de Cacoal

Ao todo são 131 vagas, sendo 53 de nível fundamental, 20 de nível médio e 58 de nível superior.

A Prefeitura de Cacoal visando preencher seu quadro funcional publicou nesta quinta-feira, dia 21 de julho, o edital para a realização de concurso público. A demora se deu por ter ocorrido mudanças na nomenclatura de alguns cargos, necessidade de criação de outros e pareceres técnicos finais. Com isso foi preciso que o processo voltasse a Procuradoria Geral do Município para as devidas correções e em seguida foi encaminhado novamente à Câmara onde foi aprovado no final do mês de junho.

A empresa contratada para a aplicação do concurso público foi o Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística Ltda. Reg. CRA/RO 379 RP, que se sagrou vencedora através de pregão presencial, concorrendo mais seis participantes. O último concurso realizado pela prefeitura e direcionado para diversos cargos foi aplicado em 2006, tendo o seu prazo de validade vencido em 2008.

Ao todo são 131 vagas, sendo 53 de nível fundamental, 20 de nível médio e 58 de nível superior. Entre os vários cargos que serão oferecidos nesse concurso, estão interprete de braile e libras; técnico de segurança do trabalho; auditor administrativo; agente de transporte de trânsito; agente administrativo; fiscal de meio ambiente; fiscal de obras e posturas; fiscal tributário; psicólogo; além de áreas médicas, oficiais do magistério, entre outros cargos.

O jornal Tribuna Popular, edição desta sexta-feira, dia 22 de julho, publica na integra o edital, contendo os cargos, as vagas e demais informação pertinentes a seleção, que também está disponível no site da Prefeitura, (concursos), site do Instituto Rondônia, site da Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, após acessar o site, clique no lado direito da tela sobre a edição do diário oficial, entre outros meios eletrônicos.

Mais informações através do endereço eletrônico www.cacoal.ro.gov.br.



Categoria: Concurso e Educação
Escrito por Boritza às 09h06
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Concurso para a Petrobras

A partir do próximo dia 12 de julho, profissionais de nível Médio e Superior poderão inscrever-se no processo seletivo público disponibilizado pela Petrobras, com execução da Fundação Cesgranrio, para o preenchimento de 587 vagas.

As oportunidades oferecem além da remuneração, que pode variar de R$ 2.170,84 à R$ 6.217,19, auxílio creche ou auxílio-acompanhante (somente para empregada); auxílio ensino (pré-escolar, Ensinos Fundamental e Médio) para filhos; complementação educacional (somente para os cargos de nível Médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar) e benefício farmácia; plano de Previdência Complementar; Programa de Assistência Especial (PAE) - destinado a pessoas com deficiência, filhos de empregados; participação nos lucros e/ou resultados; incentivo ao Ensino Superior para filhos de empregados que realizem cursos relacionados com a indústria de petróleo e gás.

Os interessados deverão efetuar cadastro até o dia 31 de julho, às 23h59min (horário de Brasília - DF), na página www.cesgranrio.org.br e em seguida realizar o pagamento da taxa, no valor de R$ 30,00 (Médio) e R$ 45,00 (Superior). Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, a organizadora disponibilizará computadores em locais de inscrição credenciados entre 12 e 29 de julho, das 9h às 16h (endereços no edital). Caso queira solicitar isenção, deverá fazê-lo entre os dias 12 e 14 de julho.

As avaliações serão compostas de provas objetivas (para todos os cargos), prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Advogado Júnior), e de exame de capacitação física somente para o cargo de Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e aplicadas em 28 de agosto de 2011.

Locais de prova

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macaé (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Mateus do Sul (PR), São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Vitória (ES). Já o exame de capacitação física será realizado nas cidades de Salvador (BA) e Santos (SP).

Vagas

  • Superior - Advogado Júnior; Arquiteto Júnior; Assistente Social Júnior; Dentista Júnior; Estatístico Júnior; Nutricionista Júnior; Analista Ambiental Júnior - Biologia; Analista Ambiental Júnior - Oceanografia; Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software; Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura; Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio; Contador Júnior; Engenheiro de Equipamentos Júnior - Elétrica; Engenheiro de Equipamentos Júnior - Eletrônica; Engenheiro de Geodésica Júnior; Engenheiro de Petróleo Júnior; Engenheiro de Produção Júnior; Engenheiro Naval Júnior; Geofísico Júnior - Geologia; Geólogo Júnior e Químico de Petróleo Júnior.
  • Médio - Técnico de Segurança Interna Júnior; Técnico de Administração e Controle Júnior; Técnico de Contabilidade Júnior, Técnico de Informática Júnior; Técnico de Telecomunicações Júnior; Técnico de Comercialização e Logística Júnior; Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geodésica; Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia; Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior; Técnico de Logística de Transporte Júnior - Controle; Técnico de Manutenção Júnior - Caldeiraria; Técnico de Manutenção Júnior - Elétrica; Técnico de Manutenção Júnior - Eletrônica; Técnico de Manutenção Júnior - Instrumentação; Técnico de Manutenção Júnior - Mecânica; Técnico de Operação Júnior; Técnico de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Elétrica; Técnico de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Estruturas Navais; Técnico de Projeto Construção e Montagem Júnior - Mecânica; Técnico de Segurança Júnior; Técnico de Suprimento Bens e Serviços Júnior - Administração; Técnico de Suprimento Bens e Serviços Júnior - Elétrica; Técnico de Suprimento Bens e Serviços Júnior - Mecânica e Técnico Químico de Petróleo Júnior.

Vagas para Deficientes

  • Polo Nacional: Advogado Júnior (1); Analista de Sistemas Júnior - Engenharia de Software (1); Analista de Sistemas Júnior - Infraestrutura (1); Analista de Sistemas Júnior - Processos de Negócio (1); Contador Júnior (1); Engenheiro de Produção Júnior (1);
  • Polo Rio de Janeiro: Técnico de Comercialização e Logística Júnior (1); Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração (1);
  • Polo Macaé: Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração (1);
  • Polo Bahia: Técnico de Contabilidade Júnior (2);

O resultado final do processo seletivo público será homologado, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da organizadora e Petrobras. Já o prazo de validade da seleção será de seis meses, a contar da data de publicação do Edital de homologação dos resultados finais e poderá vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

FONTE: PCI



Categoria: Concurso e Educação
Escrito por Boritza às 12h44
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Boletim orienta consumidores que pretendem investir no mercado financeiro
CVM

 

Brasília - 16/06/2011 (MJ) - O Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor é o primeiro resultado da parceria, firmada em dezembro de 2010, entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A publicação orienta o consumidor sobre seus direitos e garantias como possível investidor e alerta para os cuidados ao aplicar nos mercados de valores regulados pela CVM, como ações de companhias listadas em bolsa e cotas de fundos de investimento.
 
Nesta primeira edição, o consumidor que pretende investir nesse mercado encontra orientações sobre por onde começar e a que informações ficar atento. É importante, por exemplo, que esteja ciente de que não há garantia de rentabilidade, podendo haver perda do capital investido. 
 
"Não acredite em promessas de ganhos fáceis ou muito elevados, nem leve em consideração boatos, dicas e informações de fontes não autorizadas a aconselhar investimentos. INVESTIGUE antes de INVESTIR", informa o boletim.
 
Antes de aplicar o dinheiro, a CVM aconselha o consumidor a verificar se o ofertante - uma corretora, distribuidora, banco, diretamente ou um agente autônomo - está em situação regular.
 
O Boletim terá edições para tratar de temas específicos de interesse do acordo de cooperação entre DPDC e CVM. Entre os pontos da parceria estão o aprimoramento de atividades regulatórias e de fiscalização, o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações de educação voltadas para servidores e técnicos dos órgãos em temas relacionados ao mercado de valores mobiliários.



Categoria: Economia e Finanças
Escrito por Boritza às 14h49
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Risco soberano do Brasil fica abaixo dos índices dos EUA

 

O ministro Guido Mantega (Fazenda) comemorou hoje a queda do risco soberano do Brasil abaixo dos índices dos Estados Unidos. Em seu comentário, chegou a "tirar onda" com o país da América do Norte.

"Não posso resistir a fazer o comentário de que pela primeira vez na história o Risco Brasil é menor do que o risco dos EUA", disse ele, afirmando que a presidente Dilma Rousseff "ficou muito satisfeita com a questão de o Brasil ter risco menor do que os Estados Unidos".

Segundo Mantega, o fato de o "Credit Default Swap", ou CDS, (instrumento de proteção contra o risco de um devedor não cumprir suas obrigações) do Brasil tem sido negociado abaixo do norte-americano "mostra que nós estamos praticando uma política econômica correta" e que o Brasil "vem impondo respeito do resto do mundo".

Ainda que circunstancial, o índice mostra que, na prática, investidores vêem mais risco de calote dos Estados Unidos que do Brasil.

FMI

Mantega, que deu entrevista no Palácio do Planalto para falar do café da manhã de governadores do Norte e Nordeste com a presidente, respondeu ainda sobre a corrida para dirigir o FMI.

Segundo ele, o Brasil só tomará uma posição após os dois candidatos finalistas --a ministra das Finanças francesa Christine Lagarde e o presidente do Banco Central mexicano Agustín Carstens-- passarem pela sabatina com a direção do FMI.

Ele voltou, entretanto, a reforçar a posição brasileira de que países emergentes precisam ter mais voz no organismo.



Categoria: Economia e Finanças
Escrito por Boritza às 15h05
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